Referendo do fuso: OAB volta a discutir possibilidade de acionar STF

O Projeto de Lei que visa restabelecer o fuso horário acreano segue lentamente no Senado Federal, confirmando a previsão dos críticos de que os argumentos da necessidade de projeto de lei não passam de manobras políticas para dificultar a efetivação concreta da vontade soberana do acreanos.

No momento, um mês e meio após o início da tramitação, o projeto encontra-se aguardando a aprovação do relatório, apresentado pelo Senador Luiz Henrique, na Comissão de Assuntos Econômicos. O senador apresentou relatório favorável à aprovação.

O projeto ainda terá que percorrer pelo menos mais duas Comissões do Senado Federal, a de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e a de Constituição, Justiça e Cidadania.

Diante da omissão em dar cumprimento à decisão do povo, a Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB estuda a possibilidade de ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para fazer valer a decisão do referendo.

O Presidente da Seccional Acre da OAB, Florindo Poersch, prometeu cobrar mais agilidade ao Conselho Federal.

Em fevereiro de 2001, o Conselho Pleno da OAB-Acre aprovou, por unanimidade, proposta de indicação, apresentada pelo advogado Edinei Muniz, para que o Conselho Federal estude a possibilidade de acionar o STF visando efetivar o resultado do referendo.

fonte ac24horas

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Major Rocha afirma que Detran do Acre gastou mais de R$ 728 mil em Coffee Break

Mais uma vez os supostos escândalos do Detran voltam a pauta de debates nesta terça-feira, 26, na Aleac.

O deputado Wherles Rocha (PSDB) denunciou que a diretoria do Detran teria feito gastos de R$ 728 mil em coffee Break.

De acordo o deputado tucano, o governo alega que não tem recursos para melhorias salariais do funcionalismo público, mas em contrapartida, gasta quantias exorbitantes com cerimonial do Departamento de Trânsito do Acre.

O deputado disse ainda que o órgão público deveria está sob investigação, já que recentemente esteve no foco dos debates na máfia dos radares, com a empresa que administrava o sistema no Acre, ser uma das principais acusadas.

O deputado especificou os gastos, que segundo ele, o Detran estaria contratando para o fornecimento de material para cerimonial.

“R$ 170 mil são apenas para a compra de pãozinho francês, tapioca, carne moída e outros itens. Ainda segundo o contrato, R$ 140 mil serão destinados para o pagamento de sucos naturais e sanduíches naturais. Outros R$ 45 mil para compra de refrigerantes e água sem gás e R$ 373 mil deputados, para aquisição de salgadinhos. Serão 20 mil salgadinhos”, disse Rocha.

O parlamentar afirmou que o contrato foi homologado dia 25 de fevereiro, com prazo de execução de 12 meses, “isso significa gastos de R$ 60 mil por mês, e R$ 2.022 por dia de gastos somente com café da manhã”.

Moisés Diniz responde denuncia e diz que é apenas um registro de preço

O líder do governo, deputado Moisés Diniz (PC do B) comparou as acusações de Major Rocha, com as denúncias levantadas pelo ex-deputado Luiz Calixto (PSL), que segundo ele, tratava os registros de preços, com compras consumadas pelo Governo do Estado.

“O café da manhã que o deputado Rocha fala é apenas um registro de preço para o ano todo, mas não significa que o Detran vai gastar toda a quantia, pode ser que seja usado apenas R$ 20 mil, assim com o valor pode ser mais elevado. Isso não cabe debate, é uma estimativa do que pode ser usado se for necessário”, justificou Moisés Diniz.

do ac24horas

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O QUE ERA ERRADO, AGORA É CERTO!

No Acre, onde nasceu e morreu o líder sindical e ambientalista Chico Mendes, políticos e o governo estadual tem criticado duramente a atuação dos procuradores e promotores de justiça. O governador Tião Viana (PT) acionou a Procuradoria Geral do Estado para defender os interesses dos pecuaristas e dos frigoríficos.

Os senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz, ambos do PT, ocuparam a tribuna nesta segunda-feira (25) para criticar o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado e o Ministério Público do Trabalho.

- Adotou-se uma medida extrema, uma medida que tenta trazer de novo o medo para o Acre, o medo e a insegurança que o Acre, há muitos anos, superou - afirmou Viana, que evitou defender diretamente os frigoríficos e os pecuaristas da região.

Segundo Viana, a ação dos procuradores e promotores de justiça “mexe com a vida do povo acreano, das pessoas simples, do pequeno produtor, daquele que tem na sua criação a sua poupança para uma emergência no caso de saúde”.

- São exatamente essas pessoas; não são – e não estou fazendo nenhum juízo – os grandes proprietários, os grandes criadores - acrescentou.

No site do Superior Tribunal Eleitoral, os grandes pecuaristas do Acre ocupam posições de destaque na lista de doadores das campanhas do PT no Estado.
ADAPTADO DO BLOG DO ALTINO.

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“Estamos sofrendo uma avalanche de cocaína”, diz deputado na Aleac

O deputado Astério Moreira (PRP), partido que integra a base do governo na Aleac, confirmou durante discurso que fez na tribuna da casa, a matéria publicada pelo jornal O GLOBO, que indicava o Acre como o estado onde existe um consumo desenfreado de oxi, apontado como a droga mais letal do momento.

Ao contrário do que disseram o senador Aníbal Diniz e outros parlamentares do governo, que repudiaram a reportagem negando os números apresentados, Astério Moreira disse que no Acre, o consumo de cocaína, maconha e oxi está desenfreado, e o combate fora do controle do estado.

“Estamos vivendo uma avalanche de cocaína e oxi aqui no Acre. Em cidades do interior, com Sena, Feijó e Tarauacá, a disseminação do crack, do oxi tá uma loucura, em cada esquina tem gente usando droga. Eu recebi uma carta de uma aluno da UFAC, onde ele diz que no estacionamento da Universidade, o consumo de drogas é geral, aberto. No Acre, o pobre consome cocaína e oxi á vontade, porque o preço é baixo”, disse o deputado.

Moreira responsabilizou o governo pelo aumento da venda e consumo de drogas no Acre, sugerindo como medida imediata para frear ação dos traficantes, uma mobilização de toda a estrutura de segurança do estado.“Questiono que é preciso agir. Polícia Militar é estado, Policia Civil é estado, e o governador é o comandante geral dessa estrutura. Temos que encontrar uma saída para que todo o complexo da Segurança Pública possa ter melhores salários e condições de trabalho”, sugeriu Moreira.

fonte ac 24 horas

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PARABENS BRASIL

Já pensou se PEDRO ALVARES CABRAL aportasse por essas bandas, digo ali pela ilha de vera cruz, mesmo lugar onde aportaram quinhentos e onze anos atrás, o que diria Cabral?Quanta coisa mudou por aqui, quando aqui cheguei encontrei homens primitivos nus na praia,que se encantavam com tudo que dizíamos e se fascinavam com tudo que trazíamos, mas esse povo acabou essa gente sumiu, o que vejo por aqui é cidades modernas gente civilizada, economia forte,quanta coisa boa aconteceu,é mais muita coisa foi herdada dos portugueses, como a destruição da floresta, destruição dos rios e dos mananciais. PEDRO ALVARES CABRAL,ficaria lisonjeada em saber que foi o mentor dessa idéia Brasil e contribuiu muito para historia.É Cabral nós somos gratos a você, mas as coisas não mudaram muito por aqui,o homem continua com aquela velha ganância sem pensar no futuro dessa terra que todos amamos,não cuida, não preserva,não zela,pra ser sincero não cuida de si mesmo,nessa terra chamada Brasil a corrupção reina,político é sinônimo de ladrão,sempre foi assim desde a colonização.
Pois é Cabral hoje sonhamos com um país mais justo mais irmão, onde todos tenham oportunidades, de vencer na vida, onde todos possam sair de casa com a certeza de voltar, sonhamos principalmente com políticos de caráter, mas por enquanto é só sonho.
Obrigado Cabral por ter nos dado esse paraíso como casa “Do filho deste solo és mãe gentil, pátria amada oh Brasil”

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