Caos no sistema penitenciário

Documento revela as péssimas condições dos presídios acreanos. (Foto: Francisco Chagas).

Gleydison Meireles,
Do oriobranco.net

Celas sem cadeados, extintores de incêndio vencidos, falta de iluminação de emergência e até escassez de material de higiene pessoal são alguns dos problemas apontados no relatório elaborado.

Um documento elaborado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Acre – SINDAP/AC e protocolado na ultima quarta-feira (20) no Gabinete Civil do governo do Estado aponta uma série de irregularidades e a precariedade estrutural dos presídios acreanos. As denúncias contidas no relatório vão do reduzido número de agentes para as funções exigidas até a falta de cadeados em algumas celas e de material de higiene pessoal.

No interior a situação é ainda pior, como denuncia o Presidente da SINDAP, Adriano Marques responsável pela elaboração do relatório. De acordo com ele nos municípios acreanos os agentes e policiais são obrigados a tirar serviço sob sol e chuva por falta de um local coberto adequado.

“A idéia de elaborar esse documento é para mostrar ao Governo do Estado e a população as reais condições de trabalho as quais policiais e agentes penitenciários são submetidos. Esperamos que haja uma solução em tempo hábil para que possamos realizar um trabalho de maior qualidade e eficiência”, comentou Marques.

Segundo o documento, na Unidade de Recuperação Social Francisco de Oliveira Conde – URS-FOC, dezenas de celas do setor de presos sentenciados, conhecido como “Chapão”, não possuem cadeados, falta extintores de incêndios e as iluminações de emergência instaladas não supre as necessidades. O relatório denuncia também que na penitenciária não há um local adequado para os agentes tomar banho e realizar as necessidades fisiológicas além de faltar constantemente materiais de higiene pessoal.

A falta de guarda armada no setor de presos provisórios, as dezenas de postos de serviços que não foram ativados pelo reduzido número de agentes e locais para o descanso com a mínima estrutura são outras das denuncias que compõem o relatório sobre a URS-FOC.

“Insegurança Máxima”

A exemplo do FOC, Adriano Marques diz que o presídio Antonio Amaro Alves, intitulado de Segurança Máxima é um verdadeiro barril de pólvora. O documento produzido pelo sindicato denuncia que na Unidade de Recuperação Social falta um sistema de monitoramento eletrônico, iluminação emergencial, guarda armada. Não existe um sistema de bloqueio de sinal de celular e nos corredores 2 e 4 falta grades de segurança nas partes superiores.

A falhas estruturais passam pela criação inadequada de um deposito de abastecimento das outras unidades onde existe uma grande circulação de funcionários do setor administrativo e veículos.

Marques denuncia que constantemente presos são flagrados se comunicando e passando e recendo com facilidade objetos. As portas de acesso aos corredores e das celas que deveriam ser acionadas de forma eletrônica são abertas de forma manual o que possibilita às chaves serem copiadas.

“A URS – AAA que deveria ser de segurança máxima não tem segurança nenhuma, os agentes e funcionários trabalham sob pressão e constantes riscos, na verdade trabalhamos em uma unidade de ‘insegurança máxima’, infelizmente”, protestou o sindicalista.

Os problemas também atingem as Unidades Prisionais 04 (antiga Papudinha), de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul.

Ratos, baratas e esgoto a céu aberto, Caos também no interior

O relatório elaborado pelo SINDAP revela que no interior do Acre a situação é ainda pior. Em Sena Madureira falta guarda volumes, equipamentos de segurança, não existe refeitório e sistema de esgoto adequado, com isso toda água usada na unidade fica empossada o que leva o surgimento de ratos baratas e outros insetos.

O relatório revela que por causa das condições precárias, vários agentes, policias e funcionários do Presídio Evaristo Alves contraíram dengue entre outras doenças. O documento solicita com urgência a construção de um abrigo aos agentes e policiais que são obrigados a trabalhar sob sol e chuva.

No Vale do Juruá, a segurança externa é frágil, sobretudo a noite, onde em certas ocasiões apenas um (1) policial realiza mantém guarda. Falta material de segurança para os agentes.

Quando um preso tem que ser internado no Pronto Socorro do município, a escolta é feita por apenas um agente desarmado. No pavilhão externo não há muros e o banho de sol dos presos acontece em um campo de futebol de onde já ocorreram várias tentativas de fuga, nos finais de semana o presídio fica desguarnecido de técnico de saúde e motoristas, sem falar na falta de iluminação e de matéria de higiene.